PROVA DO COSTUME INTERNACIONAL

O professor Rezek, ressalva a decisão do
Tribunal Internacional de Justiça acerca do
caso de Asilo Político, afirmando que "a parte
que alega em seu prol certa regra costumeira deve
provar sua existência e sua oponibilidade à parte
adversa".Os Costume Internacionais encontram
prova nos actos estatais, nos textos legais e nas
decisões judiciárias acerca de temas relacionados ao
"jus cogens". No plano internacional, busca-se a prova
do Costume Internacional na jurisprudência
internacional e/ou nos tratados.Por isso, não é difícil
conceber que todo Tratado, e principalmente as
jurisprudências internacionais, foram
(quase indiscutivelmente) um Costume
Internacional generalizado, que eram nada mais
nada menos que um facto, que recebeu um valor pelos
sujeitos internacionais, e transformou-se
numa Norma.