quinta-feira, 18 de agosto de 2011

A Liderança Mundial

Por muito que o consenso seja o mais desejável objectivo de um processo de reorganização da governança mundial, a experiência acumula a notícia das indispensáveis lideranças de Estados que lançaram as vias do entendimento colectivo para a salvaguarda do interesse comum. Durante a guerra de 1939-1945, e depois nos cinquenta anos de guerra fria, os Estados Unidos conseguiram exercer essa capacidade em tudo o que eram interesses fundamentais da aliança.

Na situação actual, que poderá ver agravar as rupturas daquilo que subsiste de ordem mundial, as lideranças afloram, talvez sempre em confrontação binária: a crítica dos observadores inclina-se frequentemente para reconhecer que, na ameaçadora circunstância das alterações climatéricas, é do binómio EUA-China que depende o desenvolvimento sustentado de uma política mundial, ao mesmo tempo que, no que respeita à corrida armamentista, se inclinam para esperar o desenvolvimento positivo da resposta conciliatória do entendimento entre os EUA e a Rússia.

Estas e outras sugestões, elaboradas para responder construtivamente aos enormes desafios, são de uma fragilidade evidente, em vista da permanência das ameaças do fraco ao forte, e também do programa dos Estados que não se impressionam com a semântica do eixo do mal, e que algumas vezes foram apoiados pela dogmática de mercado que domina o complexo militar-industrial que desanimou o vigor do Presidente Eisenhower.

No que toca ao G-20, tratando-se de um agrupamento em que os membros mutuamente se reconhecem como sendo as principais potências económicas do mundo, não parece todavia evidente que tal grupo consiga, em tempo útil, restaurar a confiança mundial do G-192 que reúne, na Assembleia Geral da ONU, a totalidade dos Estados fatigados de sofrer efeitos colaterais. Mesmo dentro do G-20 não é visível que uma liderança seja conseguida com a autoridade necessária, considerando designadamente a evidência de que lhes parece excessiva a representação da Europa, composta de países e de representantes institucionais.

Adoptando a hipótese mais esperançosa de que o globalismo resistirá como tecido que de facto articula todos os centros de poder, o que o panorama da circunstância sugere é que será a multipolaridade, correspondente ao pluralismo das áreas culturais e dos interesses, que virá a emergir, definindo um limitado número de grandes referências a partir das quais a ONU será refundada.

É neste panorama, em que os ocidentais são os que mais terão de reflectir sobre a mudança de estatuto em todas as balanças de poder, estratégico, financeiro, cultural, que a mudança de perspectiva da Administração americana se destaca, porque se trata da potência líder do equilíbrio conseguido nos cinquenta anos de guerra fria, e de um dos povos mais caracterizados pela cultura de resistência à adversidade, e pela lucidez quanto à necessidade de mudar de políticas sempre que a manutenção e defesa do seu interesse fundamental o exija.

Nesta conjuntura, o regresso ao multilateralismo é já uma prova de que a coragem secular não falta para responder aos factos, e o mobilizador discurso de Obama, ao lutar pela presidência dos EUA, implantou a esperança de conseguir reformular os paradigmas directores da política mundial. Foi o poder da palavra em exercício invulgar, mas longe ainda de conseguir as mudanças necessárias em obediência à palavra do poder que lhe foi confiado.

O Prémio Nobel da Paz, que lhe foi outorgado, não reconhece nem recompensou resultados obtidos na organização da governança mundial, e esse é um juízo das populações angustiadas de todas as latitudes. O poder da palavra não é exclusivamente um dom de estadista. Mas a coerência entre o poder da palavra e a palavra do poder alcançado é a exigência dos povos.

O apoio à coragem também pode ser um objectivo do Prémio Nobel.

terça-feira, 2 de agosto de 2011

Os Desafios da União Europeia

O melhor indicador de sucesso da economia da União é reflectido pela qualidade de vida, das pessoas que nela nascem, vivem e trabalham.

Por isso se pensarmos no enquadramento social do quotidiano, ciclo de vida dos indivíduos e das famílias, encontramos as áreas de maior importância e que na nossa avaliação da qualidade de vida, facilmente entendemos que as politicas que são prioritárias para os desafios da União são:

Saúde, Educação, Justiça, Segurança e Defesa, Emprego, Desemprego, Segurança Social, Combate ao Terrorismo, Alargamento Europeu, a Entrada de Novos Países, Alterações Climáticas, Energias Renováveis, Comercio Externo e Economia. Hoje mais do que nunca, num mundo globalizado em constante mutação, a Europa deve fazer face a novos desafios. A mundialização da economia, a evolução demográfica, o aprovisionamento energético, ou ainda as novas ameaças, que pesam sobre a segurança, são alguns dos desafios com que a Europa do século XXI se confronta. Os Estados-Membros, já não são capazes de enfrentar sozinhos todos estes novos desafios, que não conhecem fronteiras. Por conseguinte, um esforço colectivo à escala europeia, permitirá fazer-lhes face e responder às preocupações dos cidadãos. Todavia, para enfrentar esses desafios, a Europa tem de modernizar-se. Tem de dispor de utensílios eficazes e coerentes, adaptados não só ao funcionamento de uma União Europeia, recentemente alargada para 27, mas também à rápida evolução do mundo actual. As regras de vida, em comum consagradas nos tratados têm de ser renovadas. As orientações usadas na construção de soluções para os problemas identificados, tem por base essencialmente, princípios de gestão numa lógica em que convivem em simultâneo os conceitos de cultura, recursos, objectivos, processos, eficiência. O primeiro e grande objectivo da comissão tem de ser, fazer com que a Polónia, Republica Checa e Irlanda ratifiquem o tratado de Lisboa, o quanto antes e por conseguinte pô-lo em marcha. O objectivo tem de ser lutar por uma Europa mais unida, mais justa, mais livre e mais independente e cada vez menos americano- independente, baseada num conjunto de politicas, simples, claras, directas, e objectivas. Um conjunto de politicas irreverentes e corajosas que as anteriores comissões não tiveram a arte, o engenho e a coragem de as por em pratica, como o Reconhecimento das uniões de facto, a Legalização de todos os emigrantes trabalhadores em situação ilegal, acabando com isso com o trabalho clandestino e contribuindo para a reforma da segurança social de todos os estados membros, assim como a legalização da prostituição, que será também interesse de saúde publica. O Desenvolvimento económico, a luta contra o terrorismo e defesa dos valores europeus são as prioridades.

Saúde

A saúde é uma prioridade para os europeus e, consequentemente, também para a União Europeia. As pessoas esperam usufruir de protecção contra os riscos de doença e demais problemas de saúde, querem que os filhos cresçam num ambiente saudável e consideram adquirido o direito a um local de trabalho que respeite as normas de segurança e higiene. Quando se viaja pela União Europeia, é indispensável ter acesso a assistência e a cuidados de saúde fiáveis e de elevada qualidade. Cada país da União Europeia é livre de decidir da sua política de saúde em função do contexto e das tradições nacionais. Mas todas as políticas de saúde europeias partilham determinados valores comuns, designadamente o direito a uma saúde pública de elevado nível e a igualdade de acesso a cuidados de saúde de qualidade. Por conseguinte, tem toda a lógica que os países europeus trabalhem juntos para enfrentar desafios comuns que vão desde o envelhecimento das populações à obesidade. A União Europeia também está empenhada em integrar as questões da saúde em todas as suas políticas. As doenças não conhecem fronteiras, especialmente num mundo globalizado. O direito de viajar livremente ou de viver e trabalhar em qualquer local da União Europeia só tem sentido se os seus cidadãos tiverem acesso garantido aos cuidados de saúde onde quer que se encontrem. O cartão europeu de seguro de doença facilita o usufruto destes direitos por parte das pessoas que se deslocam em negócios ou como turistas, que podem assim beneficiar de cuidados de saúde se adoecerem noutro Estado-Membro, bem como noutros países europeus. Em determinadas circunstâncias, os cidadãos europeus podem também seguir um tratamento em qualquer país da União Europeia da sua escolha, mesmo que não estejam a passar férias nesse país.

Educação

Para a Europa se desenvolver como sociedade do conhecimento e ser competitiva no âmbito de uma economia mundial cada vez mais globalizada, é essencial que o ensino e a formação sejam de elevada qualidade. A política de educação propriamente dita é decidida separadamente por cada país da União Europeia, mas os países estabelecem em conjunto objectivos comuns e partilham boas práticas. Além disso, a União Europeia financia um grande número de programas que permitem aos cidadãos tirar o melhor partido das suas capacidades e do potencial económico da UE, realizando estudos, beneficiando de acções de formação ou fazendo trabalho de voluntariado noutros países. Criação de oportunidades para os jovens – As políticas relativas aos jovens não se restringe ao domínio da educação. O Pacto Europeu para a Juventude estabelece princípios comuns relativamente à criação de oportunidades para os jovens, reconhecendo o seu direito à igualdade de oportunidades no que diz respeito à participação em todos os aspectos da sociedade: educação e formação de qualidade, procura de emprego, emprego adequado às qualificações, prestações de segurança social e uma habitação. Por último, o programa comunitário Juventude para a Europa promove a participação activa na comunidade, assim como vários projectos destinados a reforçar o sentimento de cidadania europeia dos jovens, nomeadamente através do Serviço Voluntário Europeu. A União Europeia atribuiu a estas actividades cerca de 900 milhões de euros para o período de 2007 a 2013.

Justiça

Na área da Justiça, temos na União um conjunto de situações que tem de ser alteradas. O principal problema prende-se com a credibilidade da Justiça, quase em todos os países da união. Na actual crise de valores que apoquenta a sociedade Europeia, é essencial uma tábua de salvação, algo de sólido, a que o povo se possa agarrar com esperança de resolver seus problemas. É preciso uma entidade que mereça o respeito do povo, que alimente a lealdade com algo de valido, o poder judicial tem de ser essa entidade, e tem essa obrigação, mas não o é.

Segurança e Defesa

Até hoje muitos continuam a ver a UE apenas como uma união económica e social. Falta-lhe sentido estratégico. O sistema de defesa da União Europeia é praticamente inexistente. Não existe um exército europeu nem uma politica internacional delineada para servir os interesses da Europa. Em alturas de conflito a União escuda-se na NATO, na ONU e principalmente nos Estados Unidos. A criação de um exército Europeu vai ajudar a alterar este cenário. Os turcos têm o segundo maior exército da NATO, logo a seguir aos norte-americanos, e poderiam dar o mote para a constituição de um exército europeu capaz de dizer presente nas alturas de maior necessidade. Além do mais a proximidade geoestrategica da Turquia em relação ao Médio Oriente é já em si uma forte razão para a criação de uma entidade de defesa e para a redefinição de uma politica defensiva no plano europeu. Reforçar pressão sobre regimes e países que não respeitem os direitos humanos e o combate á pirataria serão também as prioridades deste departamento. Porque a hipocrisia e a demagogia, começa quando se defende o incumprimento dos direitos humanos, torna-se, então, numa cultura de morte contra a vida, sendo isso contra a dignidade humana e contra os direitos inscritos. O fechar de olhos da esfera política e a obtusidade dos que a seguem, são sintomas da cegueira Mundial.

Emprego

A Comissão deve e ajudar a financiar a criação de infra-estruturas por parte dos Estados Membros com vista á criação de novos postos de trabalho, incentivar as pequenas e medias empresas.

Desempregados

A questão dos cidadãos desempregados nos Estados Membros é um factor de preocupação. Os Estados Membros devem pressionar os centros de emprego com vista á colocação dos desempregados, é um dever dos Estados, mas é também dever dos desempregados, recompensar a sociedade, com trabalho comunitário para o bem comum ex.: limpar matas, fazendo voluntariado nos hospitais, varias unidades de apoio aos idosos, crianças e pessoas socialmente desenquadradas.

Segurança Social

Este órgão engloba a gestão das temáticas relacionadas, com o Estado Providencia. A Segurança Social, tem o papel de protecção dos mais desfavorecidos, aspecto central num Estado Providencia este conceito na deve ser confundido com um sistema que promove a subsidio dependência, a que s assiste hoje, por parte de vários Estados Membros.

Combate ao Terrorismo

O combate ao terrorismo tem de ser uma das prioridades, onde dialogo tem de ser palavra de ordem, porque, terrorismo existe e cresce sempre quando o diálogo é impossível. Os terroristas não nascem, mas são fabricados, porque eles são o produto da opressão. A expansão, a Inquisição, o nazismo e o colonialismo, são algumas passagens de uma assombrosa Historia que se repete, sem que dela se tenha tirado qualquer ilação. Lutar contra o terrorismo é uma palavra de ordem, num mundo onde a morte, deixou de ser cada vez mais uma consequência natural da vida, para se tornar numa questão política, religiosa e de ideologias. O terrorismo é uma ameaça cada vez mais global, e só pode ter uma resposta, também ela global.

Uma união de esforços a nível mundial, independentemente de regimes, ideologias ou crenças religiosas. Cada vez mais se organizam cimeiras por parte dos chefes de Estado nesse sentido, é um passo importante. Tudo o que foi dito e é dito nessas cimeiras, é dito com um estranho sentimento misto, frustração pelo irremediável e de esperança do que há-de ser possível a prazo mais ou menos longo, numa luta que não pode ter tréguas. Nessas cimeiras, muita coisa foi e é dita, mas muita coisa ficou e ficará por dizer. Apesar de tantas promessas, a verdade é que dessas cimeiras só as palavras resistem. Tem que se fazer com que as palavras se tornem em actos, porque não pode haver hesitações, nem tentar encontrar justificações.

O terrorismo é uma aberração, um atentado contra o bem-estar da sociedade, pondo em causa valores tão essenciais como a liberdade e direitos humanos, esse tipo de actos não podem ser tolerados, nem justificados. Fundamental para o vencer é esvazia-lo de qualquer razão de existir.

Os desafios do alargamento europeu

O verdadeiro desafio é de vontade política. O modelo político é o segundo grande desafio. A União Europeia precisa de decidir o seu modelo político e de reformar as suas instituições. Dotá-las de eficácia, de transparência e afrontar, sem equívocos, o seu défice de legitimidade democrática. E é por isso que a União Europeia não pode dar-se ao luxo de não aprovar o projecto de Constituição. Ela é a condição mínima para que as instituições funcionem numa Europa a 27. Mas é mais do que isso. É o caminho mais curto para evitar o Directório. Porque com regras definidas e as instituições a funcionar, a União Europeia será de todos. Sem regras definidas, a lei será a do mais forte e com o Directório a União Europeia será apenas de alguns. E é por isso que a condição de sucesso do alargamento geográfico é o aprofundamento político. Finalmente, o terceiro desafio é o do lugar da Europa no mundo. Durante a Guerra-fria, a Europa estava reduzida à Europa Ocidental e esta não passava de um subsistema do sistema ocidental, sob liderança americana. Hoje, a Europa é todo o continente. Um continente que preza, que quer e que deve manter o vínculo transatlântico. Mas que, quer se goste ou não, não é mais um subsistema de outro sistema. A União Europeia é um actor internacional que aspira e pode ser um actor global.

Entrada de novos Países

A entrada de novos pises na União não necessita de constituir um entrave ao desenvolvimento, poderá ao invés ser usada no sentido de apoiar a aceleração do crescimento do país. Temos hoje condições que nos permitem introduzir produtos e serviços nestes novos mercados. A entrada dos novos países na União deve e tem de ser vista como uma grande oportunidade que não devemos em circunstancia alguma, desperdiçar, sob pena de a médio prazo estes se tornarem numa ameaça.

Alterações Climáticas

As alterações climáticas constituem um desafio ambiental crucial. Os sucessivos debates têm-se centrado nas incertezas da ciência. Entretanto o relatório de Nicholas Stern realizado para o governo inglês, veio mudar o foco da discussão, e trouxe-o para o terreno da economia. Stern mostrou que o custo da inacção pode ser dramático para a Europa, o PIB global pode diminuir 20% nas próximas décadas se nada for feito no imediato, o que lançará a pobreza nas vastas regiões da Europa. No entanto, se actuarmos já, para salvar esses 20% gastaremos apenas 1%. A UE tem de estar na frente do combate mundial contra as alterações climáticas, dando o exemplo com a adopção de objectivos rigorosos para a redução do consumo de energia e das emissões no seu território. Além disso, tem de promover políticas semelhantes em todo o mundo.

Energias Renováveis

A excessiva dependência do petróleo, na economia da União, associada ao aproximar do fim desta era, deve constituir obrigatoriamente um factor de reflexão prioritária. Neste campo é consensual que as energias renováveis, representam uma oportunidade para um maior desenvolvimento da União.

A força dos ventos permite que o aproveitamento da energia eólica seja mais difundido. Por outro lado, o número de horas de exposição solar possibilita a expansão do uso da energia. Graças á extensão das costas da União a energia das ondas, e das marés é uma aposta promissora para o futuro.

Comercio Externo

Primeira potência comercial do mundo, a União Europeia representa 20% do volume total das importações e das exportações a nível mundial. Há 50 anos, o comércio livre entre os seus países membros lançou as bases da União Europeia. A União Europeia continua, pois, interessada na liberalização do comércio mundial, tanto no interesse dos países ricos como dos países pobres.

As trocas comerciais incentivam o crescimento mundial em benefício de todos. Os consumidores têm ao seu dispor uma gama mais vasta de produtos. A concorrência com os produtos importados faz baixar os preços e aumentar a qualidade dos produtos. A liberalização do comércio permite que as empresas europeias mais eficazes operem em condições de concorrência leal com empresas rivais de outros países. Para ajudar os países em desenvolvimento, a União Europeia está disposta a abrir-lhes o seu mercado, mesmo se esses países não puderem oferecer-lhe condições semelhantes.

A supressão dos entraves ao comércio na União Europeia contribuiu em grande medida para a sua prosperidade e reforçou o seu empenhamento na liberalização do comércio mundial. Além de eliminarem os direitos aduaneiros aplicáveis ao comércio entre si, os países da União Europeia uniformizaram os direitos aduaneiros sobre as mercadorias importadas, o que significa que os produtos passaram a pagar sempre o mesmo direito, independentemente de entrarem na União Europeia através do porto de Génova ou de Hamburgo. Por conseguinte, um automóvel originário do Japão e sujeito a direitos de importação à sua chegada à Alemanha pode ser expedido para a Bélgica ou para a Polónia e aí ser vendido da mesma forma que um automóvel alemão, sem serem cobrados outros direitos.

Economia

Numa Europa em crise e num mercado único com num bloco comercial tão importante como é a União Europeia tem de se coordenar as políticas económicas nacionais. A coordenação das políticas vão reforçar o dinamismo de mercado, de coesão social e de responsabilidade ambiental que criam mais crescimento e emprego. Quinze países levaram a coordenação ainda mais longe, adoptando o euro como moeda oficial.

A União Económica e Monetária (UEM) constitui o quadro para a cooperação no domínio da política económica. Todos os Estados-Membros da UE tem de fazer parte da UEM.

É neste contexto que se estabelecem as orientações para uma política económica e social, que garante as políticas nacionais que se reforçam mutuamente em vez de divergirem umas das outras. O resultado vai ser mais crescimento, mais empregos e um nível de bem-estar social mais elevado para todos.

Benefícios do euro-O euro é utilizado diariamente por mais de 60% dos cidadãos da UE. Vários outros Estados‑Membros estão a preparar-se para aderir ao euro. Os países membros da zona euro beneficiam de uma moeda internacionalmente reconhecida, que goza de elevada credibilidade junto dos investidores. Os cidadãos e empresas desses países também beneficiam, uma vez que os custos associados ao câmbio de dinheiro durante as viagens de turismo ou de negócios desapareceram na zona euro, os custos associados aos pagamentos transfronteiras desapareceram na maioria dos casos ou diminuíram significativamente e os consumidores e as empresas podem comparar os preços mais facilmente, o que estimula a concorrência.Pertencer à zona euro é uma garantia para a estabilidade dos preços. Os países da zona euro conferiram a responsabilidade pela fixação das taxas de juro mais importantes ao Banco Central Europeu (BCE). Este último fixa as taxas de juro a um nível destinado a manter, a prazo, a inflação na zona euro abaixo dos 2%. O BCE também pode intervir nos mercados internacionais de divisas para influenciar a taxa de juro do euro e gere as reservas de divisas da UE.

Economias coordenadas O Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC) é a ferramenta utilizada para manter as políticas económicas sincronizadas. O pacto estabelece regras que, por um lado, determinam que o défice do orçamento nacional não deve exceder, em geral, 3% do produto interno bruto (PIB) e, por outro, que a dívida pública não deve ultrapassar 60%. Porém, o pacto é suficientemente flexível para permitir que se excedam esses limiares em circunstâncias especiais e que se reconheçam as diferenças existentes entre os países que utilizam o euro e os restantes países.

O cumprimento do pacto por cada país da UE é avaliado pelos seus pares no Conselho da União Europeia. O Conselho pode impor medidas correctivas ou mesmo, em última análise, multas no caso de inobservância do pacto. Porém, o primeiro passo é que o Conselho estabeleça objectivos para que as economias em falta possam recuperar. Nos casos até à data, não foi necessário reforçar as medidas previstas. A interpretação do pacto incumbe, em última instância, ao Tribunal de Justiça Europeu.

Pagamentos transfronteiriço mais baratos -O BCE tem por missão não só manter os preços estáveis, mas também assegurar pagamentos transfronteiriço tão baratos quanto possível para os bancos e os consumidores.É precisamente isto que se propõe fazer o sistema de pagamento em tempo real conhecido por sistema TARGET e que é utilizado pelo BCE e pelos bancos nacionais para pagamentos de grandes montantes. Oferecerá também vantagens semelhantes para as operações sobre títulos, tornando assim muito mais rentável o comércio transfronteiriço. O BCE e a Comissão Europeia colaboram na criação de um Espaço Único de Pagamentos em Euros (SEPA - Single Euro Payments Area) tendo em vista ampliar os benefícios resultantes de pagamentos mais eficientes e baratos. Um dia, todos os pagamentos em euros, independentemente da forma como forem efectuados (por transferência bancária, débito directo ou cartão), serão tratados exactamente do mesmo modo.

Ajuda Humanitária

Todas as semanas, as televisões e os jornais não cessam de nos mostrar imagens de guerras e catástrofes. A União Europeia está no centro de uma rede cujo papel consiste em aliviar o sofrimento humano, provocado por essas situações, fazendo chegar ajuda o mais rapidamente possível às pessoas que dela necessitam, independentemente da sua raça, religião, ou ideias políticas, e o facto da crise resultar de conflitos provocados pelo Homem ou de uma catástrofe natural. Para assegurar a ajuda humanitária, a União Europeia dispõe de três instrumentos principais: a ajuda de emergência, a ajuda alimentar e a ajuda aos refugiados, destinada às pessoas que fugiram das zonas de conflito ou se encontram deslocadas no interior de um país ou de uma região em guerra.

sábado, 30 de julho de 2011

As Instituições da União Europeia

O governo da União Europeia tem sido sempre colocado entre o modelo de conferência inter-governamental, em que os estados mantenham todos os seus privilégios e um modelo supranacional em que uma parte da soberania dos Estados é delegada para a União. No primeiro caso, as decisões comunitárias são, de facto, tratadas entre os Estados e têm de ser tomadas por unanimidade. Este modelo, perto do princípio de organizações intergovernamentais clássicas, é defendido pelos eurocépticos. Segundo eles, são os chefes de Estado e de governo que têm legitimidade democrática para representar os cidadãos. Eles afirmam que as nações é que deveriam controlar as instituições da União Europeia. O segundo caso é o facto da actual eurofila. Eles salientam que as instituições deveriam representar os cidadãos directamente.

Para eles, com o alargamento da UE em 2004 e 2007, as modalidades do processo de tomada de decisões no âmbito das instituições deve ser adaptável, a fim de evitar qualquer risco de paralisia. A UE utiliza um modelo híbrido de governo: o Conselho de Ministros é o representante dos Estados (decisões não requerem unanimidade, o voto de cada Estado é definido através do número de habitantes de cada um) e ao Parlamento Europeu, que representa os cidadãos. Este modelo é uma chave para a luta de influências entre as três instituições europeias: o Parlamento, a Comissão e o Conselho.

Ao todo, são cinco instituições:

Parlamento Europeu

É a assembleia parlamentar, eleita por sufrágio universal directo pelos cidadãos da União Europeia.

Conselho da União Europeia

Anteriormente denominado Conselho de Ministros, é o principal órgão legislativo e de tomada de decisão na UE. Representa os Governos dos Estados-membros.

Comissão Europeia

Instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União como um todo, a proposta de legislação, políticas e programas de acção, e é responsável pela execução das decisões do Parlamento e da SES. É o órgão com poder executivo e de iniciativa.

Tribunal de Justiça da União Europeia

Garante a conformidade com a legislação da União, uma vez que os Estados-membros estão sujeitos judicialmente a ele.

Tribunal de Contas Europeu

Controla a legalidade e a regularidade da gestão do orçamento da UE.

Além disso, a UE tem seis órgãos principais: o Banco Central Europeu, o Comité Económico e Social, o Comité das Regiões, o Banco Europeu de Investimento, o Provedor de Justiça Europeu e a Europol.

Poder de decisão

Os documentos produzidos pela Comissão basicamente os "livros brancos" e os tratados estabelecidos, têm certos princípios. A eles antecedem um grande número de decisões. Dois princípios orientam a tomada de decisões na UE após o Tratado de Maastricht: o princípio da subsidiariedade e o princípio da proporcionalidade. Estes princípios são objecto de protocolos no Tratado de Amesterdão (1997). A Comissão Europeia tem um monopólio de direito de iniciativa mediante a preparação da maior parte das matérias atinentes ao primeiro pilar da UE (que permite aos cidadãos participarem na formação das deliberações do Conselho e do Parlamento da União) e, partilhadas com os Estados-membros, o direito sobre os outros dois pilares. O presidente da Comissão Europeia participa nas reuniões do Conselho Europeu. No final das cimeiras, o Conselho Europeu realiza as suas conclusões em relatórios para a Comissão Europeia. “Por seu lado, o Conselho Europeu atribui a cada Estado-membro, um número de votos que determinam a adopção de disposições legislativas ou que não votem. Assim, como a única instituição eleita pelos cidadãos, o Parlamento Europeu tem um grande peso: um mero órgão consultivo, no início, comprou um verdadeiro poder de co-decisão, em paridade com o Conselho de Ministros em muitas questões. Assim, em 2004, o Parlamento pode influenciar a nomeação na Comissão Europeia. A sua representatividade, no entanto, permanece minada por taxas de abstenção nas eleições de deputados, geralmente mais elevada do que nas eleições nacionais[1]



quinta-feira, 28 de julho de 2011

Os Estados Unidos da Europa

Fazer o saldo da UE, dos seus limites e sucessos é uma tarefa difícil. Porque se hoje encaramos certos acontecimentos como absolutamente normais, certos aspectos da União com certa imparcialidade e indiferença, já o mesmo não pensarão os homens que viveram o flagelo das guerras que já no nosso século assolaram a Europa.

A quantos terá já ocorrido a ideia de que o clima de paz em que se vive na Europa é fruto da União Europeia? Teremos já inquirido alguma vez a razão de tantas lutas e guerras na Europa do passado e da Europa de escassos anos atrás? Uma Europa sempre em destruição, devastada e fumegante de ruínas no final de cada guerra. Hoje alcançamos um equilíbrio verdadeiro, uma estabilidade que só forças externas poderão alterar.

Ao desespero dos anos de guerra, ao acordar doloroso e sangrento do pós-guerra, sucedeu-se uma reconstrução económica lenta, mas os laços e relações de trabalho que existiram daí em diante entre os países membros da União, tornaram sólidas as bases sobre as quais esta assentava. Ninguém pode negar que um dos objectivos que os pioneiros da União fixaram, foi atingido, ou seja, o de evitar toda a possibilidade de conflito entre os países da Europa Ocidental e em particular entre a França e a Alemanha.

Toda a possibilidade de um confronto militar entre os Estados membros da União é hoje excluída. As populações francesas e alemãs põem em relevo a vontade de ambos viverem em paz. Uma guerra entre Europeus seria hoje encarada mesmo como uma verdadeira guerra civil. É que na verdade as economias destes países estão estreitamente ligadas, as trocas são tão numerosas, as relações alfandegárias tão harmonizadas, que é impossível imaginarmos um regresso ás condições que determinaram a segunda Guerra Mundial, e que indirectamente estão na base da UE. Embora problemas sociais existam na União, as rivalidades e antagonismos minimizaram-se. Á Europa dos nacionalismos e dos campos de massacre sucedeu a Europa dos mercadores, dos peritos, de vastos programas de cooperação e mesmo de grandes ilusões. As populações da Europa conheceriam consequentemente, uma melhor qualidade de vida, em especial os países da União Europeia.

terça-feira, 26 de julho de 2011

Portugal na Europa

No dia 12 de Junho de 1985, na cerimónia da assinatura da Acta Final da adesão de Portugal e Espanha à Comunidade Económica Europeia, realizada no Mosteiro dos Jerónimos, o primeiro ministro, Mário Soares, afirmou que a adesão à CEE representava para Portugal uma opção fundamental para um futuro de progresso e de modernidade. Esta opção apresentava-se-lhe como a consequência natural dos processos de descolonização e de democratização permitidos pela Revolução de 25 de Abril de 1974.

No mesmo dia, o presidente da República, Ramalho Eanes, considerou que a integração comportava factores de insegurança e risco mas, simultaneamente, era uma oportunidade de mudança. Estas interpretações do significado da adesão traduziam não só o ponto de vista da maior parte da classe política do momento, mas também o da maioria da população que os mais críticos, ausentes da cerimónia do Mosteiro dos Jerónimos, afirmavam ser desconhecedora ou estar alheada do moroso processo de negociação - iniciado oito anos antes - e das suas consequências. As críticas mais moderadas provinham da Confederação dos Industriais Portugueses que discordava da forma como o processo de adesão havia sido conduzido; as mais severas tinham origem no Partido Comunista Português e na Intersindical que não podiam aderir, por motivos de ordem ideológica e histórica, a um projecto de economia de mercado.


Fechado o ciclo do império, com a transferência dos poderes na Guiné e Cabo Verde (1974), S. Tomé e Príncipe (1975), Moçambique (1975) e Angola (1975); encerrado o período revolucionário, com a aprovação da Constituição de 1976, na qual se definia a República Portuguesa como um Estado democrático, pluralista, em fase de transição para o socialismo - fórmula que deixa transparecer o consenso político-partidário possível no momento - urgia ultrapassar a crise de identidade entretanto gerada por tão profundas e rápidas mudanças e, simultaneamente, criar as condições para a recuperação do tempo perdido pelo estatismo proteccionista e colonial, anterior ao 25 de Abril e, principalmente, pelo estatismo colectivista e revolucionário que se lhe seguiu. (De facto, o ataque à propriedade privada nos vários sectores económicos (nacionalizações, reforma agrária e controlo operário) e a consequente burocratização da economia; as lutas sociais e as políticas de redistribuição do rendimento e da riqueza a elas ligadas; a fuga de capitais e o desinvestimento; todos estes aspectos, que caracterizaram a conjuntura interna nos anos de 74-75, tinham vindo a agravar as consequências de uma conjuntura económica internacional de crise, desencadeada a partir do final de 1973. Em 1975, o produto interno bruto (PIB) diminui (-4,3%), as exportações e as importações decrescem (-14,1% e -22,7%, respectivamente), também decrescem, acentuadamente, os valores relativos ao comércio com as ex-colónias, às remessas dos emigrantes, ao turismo e à produção agrícola.

O aumento do défice do Orçamento do Estado e do desemprego podem juntar-se aos anteriores indícios de uma crise, que só não teve maiores proporções porque foi acompanhada de um aumento do consumo privado dos beneficiários das políticas sociais entretanto concretizadas. Apesar da crise, os salários reais cresceram 12% em 1974 e 9% em 1975.)
O pedido de adesão à CEE, feito pelo primeiro-ministro do I Governo Constitucional, em 28-3-77, deve ser interpretado no contexto da procura de soluções para a crise conjuntural atrás referida e para as insuficiências estruturais da economia portuguesa (a estagnação da agricultura e a especialização das exportações de produtos de indústrias tradicionais). Aliás, convém recordar que já em Outubro de 1975, a Comunidade pusera à disposição de Portugal um avultado empréstimo, renegociado no ano seguinte para que abrangesse não só a área do comércio mas, também, a da cooperação e a da mão-de-obra.

De resto, o Estado Novo (1933-74) tinha vindo, forçado pelas circunstâncias, a privilegiar um relacionamento económico com a Europa, a partir dos anos 60, quando a opção industrializadora prosseguida desde a década anterior exigiu a substituição do princípio da integração económica do império, pelo da integração económica no espaço europeu.

Portugal, que beneficiou da 2ª fase do Plano Marshall (1948) e foi membro fundador da OECE (1948) e da EFTA (1960), acabou por celebrar um acordo com a CEE, em 1973, onde já se encontravam os seus principais parceiros comerciais europeus: a Inglaterra e a Alemanha. Por conseguinte, a adesão à CEE, em 1985, não significou o regresso à Europa, mas a plena identificação com um projecto de sociedade aberta, democrática e de bem-estar que já vinha sendo desejado por cada vez maior número de portugueses, especialmente desde o final da década de 50. A fase das negociações para a adesão de Portugal à CEE, de 1977 a 1985, pode ser dividida do ponto de vista económico, em 4 períodos: o 1º de normalização, em 1976-77, em que se procurou restabelecer as condições de funcionamento das empresas, a confiança dos empresários e o controlo do défice externo; o 2º de viragem, em 1978-79, em que se acentuou a tendência restritiva anterior, recorrendo-se a avultados empréstimos estrangeiros e ao 1º acordo com o FMI, com vista ao equilíbrio económico externo; o 3º de retorno às dificuldades no equilíbrio externo, em 1980-83, em consequência de uma política expansionista interna associada à crise internacional; o 4º de estabilização económica, de 1983-84, com o 2º acordo com o FMI, através do qual se procurou um reequilibro das contas externas.

No momento em que os portugueses aderiram formalmente à CEE, ainda se faziam sentir os custos do sucesso deste último programa do FMI: o desemprego e a inflação tinham aumentado; os salários reais e o consumo privado tinham decrescido. Neste contexto, compreende-se que até os mais entusiastas da adesão não tivessem escondido as suas dúvidas quanto à capacidade e à vontade dos portugueses aplicarem adequadamente os fundos postos à disposição pela CEE. (Uma vitoria moral do PCP.)

As políticas fortemente restritivas do poder de compra dos trabalhadores, que viram o seu poder aquisitivo severamente diminuído de 1976 a 1979 e de 1982-84, provocaram uma contestação menos intensa do que seria de esperar. Tal facto tem conduzido os cientistas sociais a realçar o papel da economia subterrânea, das remessas dos emigrantes e da agricultura familiar na criação de um rendimento complementar dos salários, rendimento que tem permitido um consumo acrescido e a moderação dos conflitos sociais. A modernização socio-económica exige respostas que colmatem as formas de solidariedade em extinção e as insuficiências de um Estado Providência recente, pobre e, ele próprio, a precisar de racionalizar as despesas.

A conjuntura de expansão económica que se prolongou mais em Portugal do que na Europa de 1986 a 1992, os processos de liberalização e de reprivatizações desenvolvidos com vista a adaptar a economia portuguesa às normas comunitárias e o crescimento dos fluxos financeiros provenientes da UE (crescimento limitado pelas exigências de controle das despesas do Estado, geralmente comparticipante nos projectos financiados pela UE), aceleraram e aprofundaram as transformações económicas e sociais já em curso, exigindo respostas para as novas necessidades e para os novos problemas, mas não deixando de criar condições para a persistência do optimismo realista que predomina, ainda hoje, na sociedade portuguesa, face à integração europeia.

segunda-feira, 25 de julho de 2011

A INTEGRAÇAO EUROPEIA

A unificação da Europa, foi ao longo dos séculos um objectivo que só temporária e superficialmente se conseguiu. Na realidade, todos os conflitos que daí advieram, acabariam por ser solucionados sem que a ambição de homens com Hitler, Napoleão e outros fosse realizada. Tentava-se uma unificação, sem dúvida, mas uma unificação pela via politica que realçava o predomínio de um povo sobre todos os outros, a subjugação de muitos á supremacia de um. Todos os povos reagiram agressivamente ou não, porque a unificação nunca poderia ser feita assente no pilar da opressão.

Os sentimentos nacionais não poderiam aceitar a dependência, nem a tirania, e as guerras acabavam assim por deflagrar dizimando milhares e milhares de pessoas e acentuando o fosso que separava os povos. Após a segunda Grande Guerra, começa a esboçar-se a nível de realização, a Europa Unida.

Há um frenesi de organizações internacionais, pois os Estados começam a acreditar na interdependência das nações. Surgem organizações culturais, sindicais e económicas, a nível internacional, que nascem de necessidades concretas e diferem quanto á sua natureza jurídica e objecto. Os primeiros passos nesse sentido seriam dados em 1944, numa conferência reunida em Breton Woods, nos EUA da qual resultaram a fundação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a reconstrução e desenvolvimento.

Em 1951, um novo passo era dado para a unificação da Europa, ou pelo menos, de alguns países Europeus, mais o Ocidente, com o tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço a CECA. Seguia-se assim a doutrina de Schuman, segundo a qual a unificação económica da Europa, devia ser o primeiro passo para uma unificação mais eficaz e profunda. Doutrina essa que apoiava o pensamento de Jean Monet, outro nome de relevo na base da CEE, que sonhava não uma ligação de Estados, mas uma verdadeira união de povos.

Com o tratado de Roma seria oficialmente estabelecido o Mercado Comum, um mercado comum para os produtos vindos dos países que a compõem. A união alfandegaria, primeira etapa das negociações e de estabelecimento de politicas económicas e monetárias comuns aos seis países signatários do Tratado, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, França, Itália e Holanda, países que assinaram em 1957 em Roma os tratados que alem de instituírem a CEE, instituíram também o EURATOM, Comunidade Europeia de Energia Atómica.

Dez anos mais tarde, a Inglaterra, Irlanda, Dinamarca e Noruega solicitaram a adesão á CEE, os quais exceptuando a Noruega, cujo referendo acerca da adesão fora negativo, foram admitidos em 1973 formando-se assim a comunidade dos nove.

No princípio dos anos 70 foi posta em obra por etapas, uma união económica e monetária, uma politica social uma politica mais audaciosa, uma politica visando reduzir as disparidades regionais medidas procurando a protecção dos consumidores e do meio ambiente assim como o reforço da cooperação dos países em matéria de ensino. Várias dificuldades tiveram de ser enfrentadas pelos nove, o aumento do petróleo em 1974 e uma profunda crise económica, com o aumento do desemprego, inflação e mesmo pela primeira vez, uma taxa de crescimento negativo, conhecendo certos países uma baixa no seu nível de vida. A crise serviu contudo, para mostrar as imperfeições da união destes países, as estruturas de base susceptíveis de ruírem os seus limites de e a necessidade imperiosa de uma acção comum mais eficaz.

É certo que em conjunto, estes países atingiram um nível elevado mas as diferenças são nos dias de hoje ainda bem visíveis. Não devemos acreditar que se encontrou na CEE um nível de igualdade entre os países membros, as diferenças subsistem ainda, embora tendam a minimizar-se. Assegurar o desenvolvimento harmonioso da sua economia, reduzindo as diferenças entre as regiões e o atraso dos menos favorecidos foi um dos objectivos dos signatários do Tratado de Roma.

As dificuldades em atingir tais propósitos não foram ainda ultrapassadas. O peso considerável da CEE na vida internacional é o resultado de longos esforços e de acordos de cooperação com países de todo o mundo. “Quaisquer que sejam os nossos inconvenientes no plano interior, a Comunidade dispõe no exterior de um potencial colossal. Ninguém no resto do mundo, põe em causa a importância colectiva da Comunidade. Disse no Parlamento Europeu o presidente inglês M. Crosland. Sem duvida o presidente Crosland tinha consciência de que o peso relevante da Comunidade se devia ao facto de ela ser encarada como um todo e não considerando individualmente os seus países membros. A posição dos Estados Unidos em relação á CEE evoluiu desde a sua criação, embora numa fase inicial fosse olhada pelos Estado Unidos com desconfiança e a defesa rígida dos seus interesses concretos, sustentada pela doutrina de Kissinger, segundo a qual, o mundo ocidental devia representar um bloco compacto dirigido pelos Estados Unidos e em cujo interior a Europa poderia ter no máximo interesses regionais. Doutrina essa que a Comunidade nunca, nem poderia aceitar, tomando atitudes autónomas e independentes. Numa fase posterior, o reconhecimento e uma politica a favor da unidade europeia, o que não significava de modo algum, que os Estados Unidos recuassem na sua politica imperialista perante a Europa e renunciassem a fazer valer os seus interesses.

Esta afirmação é comprovada pela questão da exportação de tecnologia nuclear pela Alemanha. Embora a UE disponha de uma certa liberdade de acção no que respeita ás suas negociações com o mundo árabe e Rússia, é irrefutável uma certa concorrência económica entre estas duas potências, UE e EUA concorrência e atritos existentes numa esfera económica regida por princípios capitalistas. As divergências são contudo mais superficiais, que aquilo que aparentam. A assinatura da Convenção de Lomé em 1975, marca outra etapa nas relações da CEE com a vida internacional, nomeadamente com os países do Terceiro Mundo.

Foi após a adesão do Reino Unido que a CEE ofereceu aos países do Commonwelth uma oportunidade de se juntarem á associação que a ligava a alguns dos países africanos. A Convenção de Lomé é aliás, tomada como um modo novo de relações entre países industrializados e países em vias de desenvolvimento. Estabelecida entre os Nove e 46 países da Africa, Caraíbas e Pacifico, a Convenção estabeleceu uma politica de ajuda económica e de cooperação técnica e industrial com esses países, para lhes permitir um desenvolvimento económico mais rápido. Desenvolvimento que, não obstante, tem sido bastante lento. Os países do Comecom não reconheceram a CEE.

Contudo questões de acordos de muitos países da Europa de Leste com a Comunidade e o problema das pescas, levantado a partir das medidas da CEE constituíram uma abertura nas relações entre Moscovo e os Nove. Foram abertas negociações, nas quais o ministro russo que condizia a delegação do seu país observou que o problema da pesca poderia acelerar a evolução das relações globais entre a CEE e o Comecom. Do outro lado a China aceitou o princípio de negociar um acordo comercial com a CEE. Outros acordos de livre troca foram concluídos em 1977, com países dos mais afastados geograficamente, como o Canadá. Nesta altura Portugal, Espanha e Grécia, pediram adesão á CEE e as negociações com a Grécia desde logo fizeram prever que em breve passaria a ser a comunidade dos 10.

O que veio a acontecer.

domingo, 24 de julho de 2011

Portugal na UE

A entrada de Portugal na Comunidade Europeia, ocorrida há vinte anos, foi o corolário de um novo conceito estratégico nacional. O País, estava até aí virado para o Atlântico e de costas para a Europa, tendo dado uma volta de cento e oitenta graus e definiu a integração europeia como uma prioridade estratégica. Entretanto, o mundo mudou. Caiu o Muro de Berlim e acentuou-se a globalização. Pese embora o regime autoritário e o colonialismo, Portugal não era um país isolado antes de 1974. Portugal foi membro fundador da Organização do Tratado do Atlântico Norte em 1949, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e da Associação Europeia de Comércio Livre (1960). Tinha em 1972, celebrado um acordo de comércio com a Comunidade Económica Europeia. A democratização do regime abriu a Portugal as portas do Conselho da Europa 1976 e a integração nas Comunidades Europeias 1986. Com a descolonização (1975), o País deixou de ser censurado nas Nações Unidas, onde entre 1960 e 1973 tinha sido objecto de 173 condenações e passou à posição inversa de reclamar apoio internacional à autodeterminação de Timor-Leste ocupado pela Indonésia em 1975, desiderato que veio a ser alcançado após o termo da Guerra Fria 1989/1991, em2002. O fim do mundo bipolar facilitou o relacionamento de Portugal com as suas antigas colónias e a criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (1996), culminando o “ciclo do Império” com a entrega da soberania de Macau à República Popular da China (1999). O País integra hoje três grandes espaços geopolíticos que correspondem a outras tantas fronteiras: de segurança, a OTAN, económico-social a UE e linguístico-cultural (CPLP). O espaço geopolítico a que está mais vinculado é o da UE, fruto do carácter supranacional da União Económica e Monetária. Desde a integração de Portugal nas Comunidades Europeias que aumentou a influencia externa do País, medida, por exemplo, pela ocupação de cargos internacionais relevantes como o de Presidente da Mesa da Assembleia Geral das Nações Unidas (Diogo Freitas do Amaral, em 1995), Secretário Geral da União da Europa Ocidental (Embaixador José Cutileiro, 1994-1999) e, mais recentemente, presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso e Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (António Guterres). Portugal foi membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1979/80 e 1997/98 e tem integrado um vasto número de missões humanitárias e de manutenção de paz. A entrada de Portugal para as Comunidades Europeias (1986) coincidiu com a aprovação do Acto Único Europeu que institucionalizou a Cooperação Política Europeia (CPE) que Maastricht transformou em segundo pilar da UE, com a designação de PESC Politica Externa e de Segurança Comum.

sexta-feira, 22 de julho de 2011

A Divisão da Alemanha


Após a derrota de 1945, a Alemanha foi dividida em zonas ocupadas pelas potências aliadas, além da localização de Berlim.
Após a derrota na Segunda Guerra, os países vencedores impuseram-lhe pesadas sanções. Dentre as quais a divisão da Alemanha em 4 áreas administrativas, cada uma chefiada por um dos vencedores: Estados Unidos, França, Reino Unido e União Soviética e duas zonas de influência: Capitalista e Socialista.
Berlim foi conquistada pelo Exército Vermelho em Maio de 1945. De comum acordo, acertado pelo tratado de Yalta e confirmado pelo de Potsdam, entre 1944-45. Apesar dos soviéticos tomarem conta da cidade antes, e também de um expressivo território em seu redor, tiveram que ceder o lado ocidental para os três outros membros da Grande Aliança, vitoriosa em 1945. Assim Berlim viu-se administrada, a partir de 8 de Maio de 1945, por quatro sectores: o russo, que era maioritário, o americano, o inglês e o francês. Com o azedar da relação entre os vencedores, em 1948 as quatro zonas reduziram-se a duas: a soviética e a ocidental. Em seguida, Stalin decidiu-se por um bloqueio total contra a cidade em represália ao Plano Marshall, que visava promover o reerguimento económico da Europa destroçada pela guerra. Todas as estradas de rodagem e de ferro que ligavam Berlim com a Alemanha Ocidental foram então fechadas pelos soviéticos, na tentativa de fazer com que os aliados ocidentais desistissem da sua parte na cidade. Ou saíam ou os berlinenses morreriam de fome e frio. Berlim, a capital da Alemanha, também foi dividida, ainda que sob território de influência soviética. A comunicação entre o lado ocidental da cidade fragmentada e as outras zonas era feita por pontes aéreas e terrestres. Em 1948, numa tentativa de controlar a inflação galopante da Alemanha, os Estados Unidos, a França e o Reino Unido criaram uma "trizona" entre suas zonas de influência, para fazer valer nestes territórios o Deutsche Mark (marco alemão). Josef Stalin, então líder da URSS, reprovou a ideia e, como contra-ataque, procurou reunificar Berlim sob a sua influência. Desse modo, em 23 de Junho de 1948, todas as rotas terrestres foram fechadas pelas tropas soviéticas, numa violação dos acordos da Conferência de Ialta. Para não abandonar as zonas ocidentais de Berlim e dar vitória à União Soviética, os países ocidentais prontificaram-se a criar uma grande ponte aérea, em que bombardeiros estadunidenses saíam da "trizona" levando mantimentos aos mais de dois milhões de berlinenses que viviam no ocidente da cidade. Stalin reconheceu a derrota dos seus planos a 12 de Maio de 1949. Pouco depois, as zonas estadunidense, francesa e britânica unificaram-se, originando a Bundesrepublik Deutschland (República Federal da Alemanha, ou Alemanha Ocidental), cuja capital era Bonn. Da zona soviética surgiu a Deutsche Demokratische Republik (República Democrática Alemã, ou Alemanha Oriental), com capital Berlim, a porção oriental.

Com o final da Segunda Guerra Mundial, estabeleceu-se uma política global bipolar, ou seja, centrada em dois grandes pólos (denominadas na época super potências): EUA e URSS. Formadas por ideais distintos, ambos os pólos de poder tinham como principal meta a difusão de seus sistemas políticos e culturais no resto do mundo. Os EUA defendiam a política capitalista, argumentando ser ela a representação da democracia e da liberdade. Em contrapartida a URSS enfatizava o socialismo como resposta ao domínio burguês e solução dos problemas sociais. Sob a influência destas duas doutrinas, o mundo foi dividido por dois blocos liderados cada um por uma das super potências: a Europa Ocidental e a América Central e do Sul sob influência cultural, ideológica e económica estadunidense, e a maior parte da Ásia e o leste europeu, sob domínio soviético. O mundo estava assim polarizado em duas ideologias opostas: O Capitalismo e o Socialismo.
O Muro de Berlim
Durante 28 anos, de 1961 a 1989, a população de Berlim, ex-capital do Reich alemão, com mais de três milhões de pessoas na altura, sofreu uma experiência ímpar na história moderna: viu a cidade ser dividida por um muro. Situação de verdadeira esquizofrenia geopolítica que cortou a cidade em duas partes, cada uma delas governada por regimes políticos ideologicamente inimigos. Abominação provocada pela guerra-fria, o muro foi durante aqueles anos todos o símbolo da rivalidade entre Leste e Oeste, e, também, um atestado do fracasso do socialismo real em manter-se como um sistema atraente para a maioria da população alemã. O Muro de Berlim foi uma realidade e um símbolo da divisão da Alemanha em duas entidades estatais:
A República Federal da Alemanha (RFA)
A República Democrática Alemã (RDA).
Este muro, além de dividir a cidade de Berlim ao meio, simbolizava a divisão do mundo em dois blocos ou partes:
Berlim Ocidental (RFA), que era constituído pelos países capitalistas encabeçados pelos Estados Unidos da América
Berlim Oriental (RDA), constituído pelos países socialistas simpatizantes do regime soviético. Construído na madrugada de 13 de Agosto de 1961, dele faziam parte 66,5 km de gradeamento metálico, 302 torres de observação, 127 redes metálicas electrificadas com alarme e 255 pistas de corrida para ferozes cães de guarda.
Este muro provocou a morte a 80 pessoas identificadas, 112 ficaram feridas e milhares aprisionadas nas diversas tentativas de o atravessar.
O Muro de Berlim caiu no dia 9 de Novembro de 1989, acto inicial da reunificação das duas Alemanhas, que formaram finalmente a República Federal da Alemanha, acabando também a divisão do mundo em dois blocos. Muitos apontam este momento também como o fim da Guerra-fria.

quinta-feira, 21 de julho de 2011

Guerra-Fria: uma continuidade da II Guerra Mundial

O fim da Guerra Fria, com o Tratado de Paris de 1990, a plena recuperação da soberania nacional alemã, encerrando de afiance a II Guerra Mundial – e o fim da URSS, em 1991, no mesmo ano da Primeira Guerra do Iraque, afastaram o risco imediato da aniquilação nuclear. Terminou, assim, a Longa Guerra do Estado-Nação no século XX, o mais longo conflito da história. Terminou a longa guerra entre o poder naval e o poder continental, entre as potências das fímbrias da terra e as potências do coração do mundo, com a retirada dos russos para o interior da Ásia e a vitória dos anglo-americanos que avançam pela Ásia Central, ocupando territórios e dominando nações que nem mesmo o poderoso imperialismo britânico, no século XIX, sonhou conquistar.

Assim, por um lapso de tempo, entre 1991 e 2001, os ponteiros do relógio do fim dos tempos afastaram-se da Meia-Noite atómica, deixando vislumbrar um mundo novo, uma nova ordem mundial, baseada na supremacia branca, anglo-saxã e capitalista expressa no unilateralismo de Bush e dos chamados neoconservadores. De qualquer forma, com o fim da Guerra-Fria terminava também o século XX, que fora breve e violento. O retorno da guerra: algo de errado na nova ordem mundial. Antes mesmo de raiar o novo século e o novo milénio, um novo conflito de proporções mundiais fez a sua aparição em cena. Já em 1993, no estrondo da primeira bomba contra o Word Trade Center, em Nova York, surgiu a face do novo conflito, assimétrico, entre o poder ocidental – conquistador, modernizador e homogenizador – e elites militantes de sociedades tradicionais, profundamente tocadas pelo novo imperialismo (ou poder imperial) dos Estados Unidos. Para muitos, estavam dadas as condições de uma nova guerra mundial, a Guerra Internacional contra o Terrorismo, largamente ancorada num esquema explicativo culturalista, muitas vezes beirando o racismo cultural, opondo agora civilizações rivais. Para muitos o conflito que aí se iniciou foi de um tipo novo, opondo culturas e civilizações mundiais, criando uma das mais profundas divisões que o mundo poderia conhecer: o choque de civilizações!

A permanência essencial dos termos do mesmo conflito que atormentara o século XX: no alvorecer do século XXI, quando a principal potência naval, os Estados Unidos, avança sobre os espaços vazios da Europa Oriental e da Ásia Central, ocupando os espaços deixados vazios pelo recuo do Império Soviético, criavam-se as condições para um novo ciclo de enfrentando entre as potências que dominam as fímbrias – agora organizadas. Os novos poderes que. De qualquer forma, a esperança de que a nova ordem mundial oriunda do fim da Guerra Fria em 1991 poderia trazer uma gestão multilateral do mundo, com a pacificação dos conflitos e a gestão organizada dos grandes fluxos comerciais e financeiros, deixou de ser uma expectativa realista a partir, de um lado, da vitória dos neoconservadores de George Bush, e a assunção, por parte dos Estados Unidos, em 2001, do unilateralismo, como uma política de poder e, por outro lado, com os terríveis atentados de 11 de Setembro de 2001.

terça-feira, 19 de julho de 2011

A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E O HORROR, 60 ANOS DEPOIS

Com o fim da II Guerra, há 60 anos, vislumbre de paz e segurança não se concretizou por causa da Guerra-fria e, ao fim desta, pela vitória dos neoconservadores aliados a Bush e a adopção pelos EUA do unilateralismo. O século XX conheceu três grandes conflitos – entre centenas de outros menores e também mortíferos: a Primeira Guerra Mundial, de 1914 a 1918; a II Guerra Mundial, de 1939 até 1945 e, em fim, a Guerra-fria, de 1947 até 1991. Cada um destes conflitos deixou marcas de dor, sofrimento e destruição, algumas vezes com o risco de um holocausto nuclear que aniquilaria toda a humanidade. Para muitos, o fim da Guerra-fria, em 1991, com a desaparição da URSS, foi um vislumbre de paz e de maior segurança. Contudo, uma nova ordem mundial se iniciou com novas guerras, campos de extermínio e genocídios, como na Bósnia, Kossovo, Ruanda Iraque e Darfur.

Uma guerra ou várias guerras?

Muitos historiadores passaram a caracterizar o conjunto dos conflitos do século XX como uma só guerra. A Primeira Grande Guerra não terminou em 1918: parte de uma longa guerra, foi apenas uma pausa, para que os beligerantes, exaustos, se pudessem recuperar, reorganizar as forças, realinhar as alianças estratégicas, para a retomada do conflito em 1939 até 1945.

Mesmo assim, a vitória dos aliados em 1945 não encerrou a Grande Guerra do século XX, retomada em 1947, agora sob a forma da Guerra-Fria, estendendo-se até 1990. Com o Tratado de Paris a reunificação das duas Alemanhas – e o colapso da URSS, encerrou-se a Grande Guerra do Século XX. Assim, a Primeira Guerra Mundial, a Segunda Guerra Mundial e a Guerra-Fria podem ser vistas como um só conflito: a Grande Guerra do Século XX. Ou seja uma longa guerra provocada pela irrupção do Estado-Nação competitivo no cenário das relações internacionais, pontilhada de pausas eventuais – uma paz armada e precária – e retomadas cíclicas das hostilidades, como o Japão contra a China, desde 1931, ou a Itália contra a Etiópia, em 1936, além da destruição de nações indefesas, como a Áustria e a, então, Checoslováquia, frente à Alemanha de Hitler, em 1938 ou seja um fenómeno parecido com uma nova Guerra dos Trinta Anos do século XX (em alusão àquela outra Guerra dos Trinta Anos que, no século XVII (1618-1648)), também destruiu a Europa e espalhou o pânico e a dor por todo o continente e suas dependências coloniais. (afinal a historia repete-se) sempre se tentou buscar a paz, quando se criaram instrumentos internacionais – como a criação da Liga das Nações, depois de 1919, a ONU, depois de 1945, visando eliminar as guerras nas relações internacionais. Algumas guerras foram pensadas em nome da paz, como a própria Primeira Guerra Mundial. Esta deveria então ser uma guerra para acabar com todas as guerras, culminando numa paz administrada a partir de um tribunal universal de povos, a Liga das Nações.

Seguiram-se conferências mundiais de Paz, em Haia, e tratados de banimento perpétuo da guerra, como no Pacto Briand/Kellog, de 1928. Menos de dez anos depois, em 1938, com a invasão da Áustria e da Checoslováquia por Hitler, o mundo foi novamente imerso numa das etapas bélicas da Longa Guerra do Século XX, já conhecendo as agressões do Japão contra a China, em 1931, e da Itália, contra a Etiópia, em 1935.

terça-feira, 5 de julho de 2011

Imperio Otomano

Seis séculos durou o império Otomano, que representou o estado muçulmano mais importante da era moderna. Os Otomanos, originários do noroeste de Anatólia, estenderam seu poder até a Europa, dos Balcãs à Síria, Egipto e Iraque. A partir do século XVIII, sua decadência começou a manifestar-se, apesar de tentativas isoladas de revitalizar o império, cada vez mais debilitado. As regiões europeias sob domínio Otomano foram-se se tornando independentes: a Grécia, Sérvia, Bulgária etc. O Egipto libertou-se também e, sob o comando de Mohamad Ali, reorganizou a sua estrutura administrativa em moldes ocidentais; e o país obteve a independência com o apoio britânico e conquistou o Sudão. Mesmo assim, a abertura do canal de Suez limitou essa independência, devido ao interesse das potências europeias pela actividade comercial naquela região. A França conquistou a Argélia e estabeleceu um protectorado em Tunis. A Itália conquistou a Tripolitana. As províncias orientais do império Otomano desmembraram-se. A Índia, parcialmente islamizada, foi dominada pelo Reino Unido no século XIX, e o Irão sofreu invasões de russos e britânicos. Após a primeira guerra mundial, os nacionalismos islâmicos acentuaram-se. A Turquia passou por profunda transformação, convertendo-se em república. A Turquia dos dias de hoje é apenas uma pequena sombra do todo-poderoso Império Otomano dos séculos XVI e XVII, ocasião em que o estandarte do Crescente, comandado pelos sultões de Istambul, metia medo a toda a Europa. No presente, devastada pela recessão económica e pressionada pelos Estados Unidos, encontra-se na embaraçosa situação de ter que ceder o seu território para que dali a grande potência consuma a agressão final ao seu vizinho, o Iraque. Mas por outro lado tem a União Europeia, onde é seu desejo vir a integrá-la.

A História da Turquia começa a ser escrita com a História do Império Otomano, a História das civilizações que de Ocidente para Oriente passaram pela Turquia. Fronteira entre diferentes civilizações e centro do Império Otomano, um dos maiores da História. A história daquilo que hoje conhecemos como Turquia remonta à época paleolítica, mais concretamente à Caverna de Karain, situada na Anatólia turca. Foi aqui que foram descobertos os primeiros vestígios de actividade humana na região, actividade esta que aumentou durante a época neolítica. Povoados em Canyonu, em Hacilar, Catalhoyu assim surgiram os primeiros estabelecimentos urbanos. Entre os séculos V e XIII antes de Cristo constituíram-se as povoações assírias, instaladas em pleno nas trocas comerciais. Entre os séculos XIII e XX o Império Otomano foi o claro dominador da história da Turquia. A Anatólia, o Médio Oriente, parte de África e do Este da Europa constituiam parte deste Império cuja capital foi Constantinopla, que hoje conhecemos como Istambul. Dando um salto no tempo, muito mudou desde então. O que chegou a ser um dos mais poderosos impérios do mundo transformou-se na Turquia em 1923, com Kemal Ataturk como exponente máximo. Esta transformação ocorreu após a capitulação do Império Otomano na sequência da I Guerra Mundial o Império Otomano foi um dos mais importantes estados não-ocidentais a sobreviver dos tempos medievais aos tempos modernos, e desempenhou um papel vital na História europeia e global. Incluía a maior parte dos territórios do Império Romano Oriental e controlava faixas do Norte dos Balcãs e da costa norte do mar Negro, áreas que Bizâncio jamais seria capaz de dominar. Essas possessões também não foram efémeras – o Império foi fundado antes de 1300, tendo resistido para além do término da I Guerra Mundial, e continua a influenciar os povos do Médio Oriente, os Balcãs e a Europa central e ocidental até aos nossos dias.

domingo, 3 de julho de 2011

Saída da Crise 1929

A recuperação das economias capitalistas deu-se em ritmos diferentes. Até então as crises do capitalismo tinham sido resolvidas com a conquista de novos mercados em regiões distantes. Entretanto com o mundo dividido e com a criação de novos países isso também se tornava perigoso, ou seja, as chances de conflito eram grandes. Assim a solução teria de vir de uma reorganização económica interna de cada pais. Assim a recuperação americana é um bom exemplo de como isso se deu. Com algumas diferença as medidas adoptadas nesse país foram as mais utilizadas noutras acções capitalistas. A crise de 1929 teve efeitos devastadores sobre a sociedade americana. Quinze milhões de americanos desempregados, fabricas fechadas, agriculturas com as sus propriedades tomadas pelos bancos, greves e revoltas agitando o país. Ao fim ao cabo a América estava á beira de uma revolução social. O povo culpava o presidente pela crise. Assim nas eleições de 1932 os americanos votaram no candidato da oposição o representante do partido democrata Franklin Roosewelt. Ele prometeu fazer a economia voltar a crescer. O seu programa ficou na historia como New Deal. Esse programa implicava uma maior intervenção do Estado na economia. Foram criadas agencias governamentais para administrar inúmeras obras publicas destinas a erguer a economia. Para dar emprego a milhões de desempregados, o governo de Roosewelt mandou construir estradas, barragens, reflorestar florestas etc……. Com isso esses homens agora empregados, voltam a consumir. As indústrias, o comercio, os bancos retomaram lentamente as suas actividades. A agricultura foi beneficiada com muitos créditos e energia barata. Além disso, o governo implementou obras em áreas até então desaproveitadas. Com a ampliação do mercado consumidor nas cidades e com a reorganização dos transportes e da economia, os agricultores sentiram-se novamente estimulados a plantar. As cidades voltavam a ser abastecidas regularmente. A situação dos pobres melhorou. Estabeleceu-se o salário desemprego e um salário mínimo para os trabalhadores. Garantiu-se aos operários o direito de ter os seus sindicatos e de lutar por melhores salários. O resultado dessas medidas fora bastante satisfatórios. Tanto que, em 1936, os indicadores económicos mostravam que a recessão já tinha passado. A expansão dava-se lentamente. De qualquer forma, os tempos de crise profunda tinham ficado para traz.

É neste tipo de exemplos que a Europa e a UE se devia centrar, e não na politica dos cortes orçamentais como temos vindo a assistir e que nos abrange.

Há homens que morrem burros e há outros que se tornam sábios por terem conseguido aprender com os próprios erros.

sábado, 2 de julho de 2011

CRISE 1929

No início do século XX, os Estados Unidos viviam o seu período de prosperidade e de pleno desenvolvimento, até que a partir de 1925, apesar de toda a euforia, a economia norte-americana começou a passa por sérias dificuldades. Podemos identificar dois motivos que acarretaram a crise: O aumento da produção não acompanhou o aumento dos salários. Além de a mecanização ter gerado muito desemprego. A recuperação dos países europeus, logo após a 1ª Guerra Mundial. Esses eram potenciais compradores dos Estados Unidos, porém reduziram isso drasticamente devido à recuperação de suas económicas. Diante da contínua produção, gerada pela euforia norte-americana, e a falta de consumidores, houve uma crise de superprodução. Os agricultores, para armazenar os cereais, pegavam empréstimos, e logo após, perdiam suas terras. As indústrias foram forçadas a diminuir a sua produção e demitir funcionários, agravando mais ainda a crise. A crise naturalmente chegou ao mercado de acções. Os preços dos papéis na Bolsa de Nova York, um dos maiores centros capitalistas da época, despencaram, ocasionando o crash (quebra). Com isso, milhares de bancos, indústrias e empresas rurais foram à falência e pelo menos 12 milhões de norte-americanos perderam o emprego. Abalados pela crise, os Estados Unidos reduziram a compra de produtos estrangeiros e suspenderam os empréstimos a outros países, ocasionando uma crise mundial. Um exemplo disso é o Brasil, que tinha os Estados Unidos como principal comprador de café. Com a crise, o preço do café disparou e houve uma superprodução, que gerou milhares de desempregados no Brasil. Para solucionar a crise, o eleito presidente Franklin Roosevelt, propôs mudar a política de intervenção americana. Se antes, o Estado não interferia na economia, deixando tudo agir conforme o mercado, a partir daí passaria a intervir fortemente. O resultado disso foi a criação de grandes obras de infra-estrutura, salário-desemprego e assistência aos trabalhadores, concessão de empréstimos, etc. Com isso, os Estados Unidos conseguiram retomar seu crescimento económico, de forma gradual. A crise 1929 foi grave tanto pela dimensão que assumiu, como pelos problemas sociais que criou. Em 1927 após um período de grandes investimentos no estrangeiro e com uma economia crescente, os financeiros norte americanos que operavam em Wall Street centravam-se mais no mercado interno. Quanto mais compravam maior era a subida dos preços, o que atraía mais investimentos. A 24 de Outubro de 1929 a “quarta-feira negra” , iniciou-se um forte movimento vendedor, que produziu o colapso das cotações da bolsa de Waall Street. Embora muitos analistas pensassem no princípio, que se tratava apenas de um ajuste passageiro de mercado, o “crak” de Wall Street marco o início da grande depressão assentando as bases para a criação do New Deal de Franklin D. Roosevelt, em 1933.

TERRORISMO X

A existência de áreas de refugiados palestinos na capital de Beirute aumentava a tensão e o clima de guerra civil.

Na tentativa de capturar ou eliminar o líder Yasser Arafat e destruir bases militares palestinianas, forças israelitas invadiram o Líbano em Junho de 82. Durante vários dias, a capital Libanesa transformou-se num inferno. Milhares de civis foram mortos, embora não tivessem encontrado Arafat, expulsaram a OLP e deixaram o Líbano em ruínas. Em Setembro de 82, falanges cristãs libanesas apoiadas por Israel, atacaram os campos de refugiados de Sabra e Chatila nos arredores de Beirute.

Mais de 2500 civis palestinianos e libaneses desarmados foram mortos. O massacre chocou a opinião pública internacional.

Foi nesse clima extremamente tenso, que se multiplicaram os grupos terroristas no Líbano nos anos 80.A acção terrorista mais famosa dessa época acontecera em 83, quando dois atentados simultâneos mataram mais de 250 fuzileiros americanos e mais de 50 soldados franceses em Beirute. Mas os xiitas de Khomeini e os militantes de grupos fanáticos, como o Hamas e o Hezbollah, não limitaram os seus ataques ao Médio Oriente, em nome da Guerra Santa eles organizaram vários atentados na Europa e nos Estados Unidos. No início dos anos 90, o fim da Guerra-Fria e a abertura do diálogo no Médio Oriente e na Irlanda do Norte fez o terrorismo refluir um pouco, abrindo mais espaço para a negociação. Um sintoma dessa trégua foi a prisão em 94 de Carlos, o “Cachadal”o terrorista mais procurado no Mundo. O venezuelano LLitch Ramírez Sanchez, nome verdadeiro do “Chachadal”, foi preso em Agosto de 94 por agentes do serviço secreto francês. O terrorista que agia por dinheiro, é acusado da morte de 93 pessoas e de ferimentos em mais de duzentas, em 20 anos de actividade. Infelizmente, a prisão de terroristas famosos e até mesmo o término da Guerra-Fria, não puseram fim ao terrorismo internacional, que continua a transformar a vida de pessoas inocentes num pesadelo, em diversos lugares do mundo. No Médio Oriente, extremistas matam e ferem para tentar atrapalhar as negociações de paz entre Israel e a Palestina. Na Grã-bretanha, grupos radicais do IRA também apavoram inocentes, procurando reacender a violência dos anos 70.

Um pouco por toda a aparte, fanáticos religiosos passam dos limites tudo em nome do apocalipse. A conclusão a que podemos chegar, é que terror gera terror. Muitas vezes os governos gostam de taxar os terroristas esquecendo-se por vezes das suas próprias responsabilidades.

O terrorismo existe e cresce sempre quando o diálogo é impossível. E nunca o diálogo foi tão sufocado como no período da Guerra-Fria.

O que suscita o nosso verdadeiro espanto e constitui a dificuldade do conhecimento sócio-historico é a alteridade enorme e maciça que separa as representações, os afectos, as motivações, as intenções dos sujeitos de outra sociedade e os nossos.

O ser humano é sempre o mesmo, os valores são imutáveis, existe certamente progresso material, desenvolvimento tecnológico, mas entre o homem que há milhares de anos se desloca em cima de um camelo e aquele que hoje utiliza um avião a jacto não há diferenças de fundo, substanciais, de natureza.

O bem e o mal há muito que deixaram de constituir duvida e problema. Só espíritos fracos e inseguros poderão levantar questões sobre a tão meridiana dualidade da natureza dos valores. Por conseguinte, todos os agentes e factores que contribuíram no passado e que continuam a trabalhar no presente para a modernização e secularizações das sociedades, para o progresso civilizacional, são naturalmente considerados elementos demoníacos que importa combater e debelar.

E é aqui que se inscrevem as teses da negação, da separação entre a política e a religião e a crítica à democracia e à liberdade como “leis da hipocrisia”.

TERRORISMO IX

Criada em 1959 para difundir a cultura e os valores tradicionais do povo Basco, foi perseguida pela ditadura de Francisco Franco e entrou para a clandestinidade e enveredou pelo terrorismo em 1966. O atentado mais ousado fora realizado em 1973, quando a organização fez explodir no centro de Madrid o carro em que viajava o Primeiro-ministro franquista Luís Carrero Blanco. Na década de 70 houve também a acção de grupos terroristas sem vínculos com lutas democráticas ou de libertação nacional, como o grupo Baader-Meinhof, na Alemanha e as Brigadas Vermelhas, na Itália. Eram organizações formadas por intelectuais e universitários que adoptaram a violência em nome de uma genérica “guerra contra a burguesia”. Em Setembro de 77, o Baader-Meinhof ganhou as manchetes dos jornais com o sequestro do industrial Hanss-Martin Schleyer como pressão para libertação de presos políticos. Em Março de 78, a Europa assistia a outra acção terrorista que foi, o sequestro do Primeiro-Ministro Italiano Aldo Moro, uma acção audaciosa que surpreendeu o Mundo. Aldo Moro acabaou por ser executado pelos terroristas, apesar dos apelos do Papa e da opinião pública internacional.

No final dos anos 70, o terrorismo ganhou um novo ingrediente religioso, com a ascensão dos muçulmanos xiitas no Irão, em Janeiro de 79. Sob o comando do aiatolá Khomeini, os xiitas derrubaram a ditadura do Xá REZA Pahlevi e implantaram um sistema que fugia à lógica dos dois blocos económicos, liderados por Estados Unidos e União Soviética.

A partir da revolução iraniana, foi implantado um sistema de Governo guiado por convicções religiosas radicais e inflexíveis.Khomeini inaugurou a chamada “Jihad” ou seja a “Guerra Santa” contra o grande Satã, representado pelo mundo não xiita. Daí para a prática do terrorismo foi um passo.

O inédito nessa história era o carácter oficial do terror, assumido claramente pelo regime dos aiatolás.

A primeira demonstração radical de Khomeini foi a Novembro de 79.Com o apoio do governo, estudantes iranianos invadiram a embaixada norte-americana em Tearão, fazendo 66 reféns.

Eles queriam a extradição do Xá Reza Pahlevi que estava em tratamento de saúde nos Estados Unidos.

Foi o início de uma longa crise entre os dois países.

Mesmo após a morte de Pahlevi, em Julho de 1980 vítima de cancro, os estudantes não desocuparam a embaixada.

O impasse prejudicou a campanha de reeleição do presidente dos Estados Unidos Jimmy Cárter, que acabaou derrotado pelo candidato republicano Ronald Reagan. Foram 444 dias de expectativa. A 20 de Janeiro de 1981, dia da posse do novo presidente dos Estados Unidos, os iranianos finalmente libertaram os reféns norte-americanos. Até hoje são ainda obscuras as condições sob as quais o presidente Reagan negociou o fim da crise. Além da vitória de Khomeini no Irão, outro elemento que iria fortalecer a causa dos xiitas, a reacção à invasão do Afeganistão pelos soviéticos, em Dezembro de 1979.

Os afegãos na sua maioria de religião muçulmana sentiram a sua religião ameaçada pela presença do exército soviético. Vários grupos guerrilheiros proclamaram uma “Guerra Santa” contra o invasor. Com a revolução no Irão e a resistência dos rebeldes afegãos, a “Jihad” ficou conhecida no Ocidente e ganhou força junto à população muçulmana de todo o Mundo. O apelo foi reforçado em Fevereiro de 89, com a sentença de morte proferida por Khomeini contra o escritor anglo-indiano Salman Rushdie, autor do livro “Versus Satânicos”, considerado blasfemo pelos aiatolás do Irão. Caçado pelos xiitas, Rushdie passou a viver escondido na

Inglaterra, sob protecção da Scotland Yard. No começo dos anos 80, o Líbano tornou-se palco de inúmeros atentados. Várias facções disputavam o poder apoiadas por países vizinhos, especialmente Síria e Israel.