Portugal na UE

A entrada de Portugal na Comunidade Europeia, ocorrida há vinte anos, foi o corolário de um novo conceito estratégico nacional. O País, estava até aí virado para o Atlântico e de costas para a Europa, tendo dado uma volta de cento e oitenta graus e definiu a integração europeia como uma prioridade estratégica. Entretanto, o mundo mudou. Caiu o Muro de Berlim e acentuou-se a globalização. Pese embora o regime autoritário e o colonialismo, Portugal não era um país isolado antes de 1974. Portugal foi membro fundador da Organização do Tratado do Atlântico Norte em 1949, da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico e da Associação Europeia de Comércio Livre (1960). Tinha em 1972, celebrado um acordo de comércio com a Comunidade Económica Europeia. A democratização do regime abriu a Portugal as portas do Conselho da Europa 1976 e a integração nas Comunidades Europeias 1986. Com a descolonização (1975), o País deixou de ser censurado nas Nações Unidas, onde entre 1960 e 1973 tinha sido objecto de 173 condenações e passou à posição inversa de reclamar apoio internacional à autodeterminação de Timor-Leste ocupado pela Indonésia em 1975, desiderato que veio a ser alcançado após o termo da Guerra Fria 1989/1991, em2002. O fim do mundo bipolar facilitou o relacionamento de Portugal com as suas antigas colónias e a criação da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (1996), culminando o “ciclo do Império” com a entrega da soberania de Macau à República Popular da China (1999). O País integra hoje três grandes espaços geopolíticos que correspondem a outras tantas fronteiras: de segurança, a OTAN, económico-social a UE e linguístico-cultural (CPLP). O espaço geopolítico a que está mais vinculado é o da UE, fruto do carácter supranacional da União Económica e Monetária. Desde a integração de Portugal nas Comunidades Europeias que aumentou a influencia externa do País, medida, por exemplo, pela ocupação de cargos internacionais relevantes como o de Presidente da Mesa da Assembleia Geral das Nações Unidas (Diogo Freitas do Amaral, em 1995), Secretário Geral da União da Europa Ocidental (Embaixador José Cutileiro, 1994-1999) e, mais recentemente, presidente da Comissão Europeia José Manuel Durão Barroso e Alto-Comissário das Nações Unidas para os Refugiados (António Guterres). Portugal foi membro não permanente do Conselho de Segurança das Nações Unidas 1979/80 e 1997/98 e tem integrado um vasto número de missões humanitárias e de manutenção de paz. A entrada de Portugal para as Comunidades Europeias (1986) coincidiu com a aprovação do Acto Único Europeu que institucionalizou a Cooperação Política Europeia (CPE) que Maastricht transformou em segundo pilar da UE, com a designação de PESC Politica Externa e de Segurança Comum.