segunda-feira, 25 de julho de 2011

A INTEGRAÇAO EUROPEIA

A unificação da Europa, foi ao longo dos séculos um objectivo que só temporária e superficialmente se conseguiu. Na realidade, todos os conflitos que daí advieram, acabariam por ser solucionados sem que a ambição de homens com Hitler, Napoleão e outros fosse realizada. Tentava-se uma unificação, sem dúvida, mas uma unificação pela via politica que realçava o predomínio de um povo sobre todos os outros, a subjugação de muitos á supremacia de um. Todos os povos reagiram agressivamente ou não, porque a unificação nunca poderia ser feita assente no pilar da opressão.

Os sentimentos nacionais não poderiam aceitar a dependência, nem a tirania, e as guerras acabavam assim por deflagrar dizimando milhares e milhares de pessoas e acentuando o fosso que separava os povos. Após a segunda Grande Guerra, começa a esboçar-se a nível de realização, a Europa Unida.

Há um frenesi de organizações internacionais, pois os Estados começam a acreditar na interdependência das nações. Surgem organizações culturais, sindicais e económicas, a nível internacional, que nascem de necessidades concretas e diferem quanto á sua natureza jurídica e objecto. Os primeiros passos nesse sentido seriam dados em 1944, numa conferência reunida em Breton Woods, nos EUA da qual resultaram a fundação do Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Internacional para a reconstrução e desenvolvimento.

Em 1951, um novo passo era dado para a unificação da Europa, ou pelo menos, de alguns países Europeus, mais o Ocidente, com o tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço a CECA. Seguia-se assim a doutrina de Schuman, segundo a qual a unificação económica da Europa, devia ser o primeiro passo para uma unificação mais eficaz e profunda. Doutrina essa que apoiava o pensamento de Jean Monet, outro nome de relevo na base da CEE, que sonhava não uma ligação de Estados, mas uma verdadeira união de povos.

Com o tratado de Roma seria oficialmente estabelecido o Mercado Comum, um mercado comum para os produtos vindos dos países que a compõem. A união alfandegaria, primeira etapa das negociações e de estabelecimento de politicas económicas e monetárias comuns aos seis países signatários do Tratado, Alemanha, Bélgica, Luxemburgo, França, Itália e Holanda, países que assinaram em 1957 em Roma os tratados que alem de instituírem a CEE, instituíram também o EURATOM, Comunidade Europeia de Energia Atómica.

Dez anos mais tarde, a Inglaterra, Irlanda, Dinamarca e Noruega solicitaram a adesão á CEE, os quais exceptuando a Noruega, cujo referendo acerca da adesão fora negativo, foram admitidos em 1973 formando-se assim a comunidade dos nove.

No princípio dos anos 70 foi posta em obra por etapas, uma união económica e monetária, uma politica social uma politica mais audaciosa, uma politica visando reduzir as disparidades regionais medidas procurando a protecção dos consumidores e do meio ambiente assim como o reforço da cooperação dos países em matéria de ensino. Várias dificuldades tiveram de ser enfrentadas pelos nove, o aumento do petróleo em 1974 e uma profunda crise económica, com o aumento do desemprego, inflação e mesmo pela primeira vez, uma taxa de crescimento negativo, conhecendo certos países uma baixa no seu nível de vida. A crise serviu contudo, para mostrar as imperfeições da união destes países, as estruturas de base susceptíveis de ruírem os seus limites de e a necessidade imperiosa de uma acção comum mais eficaz.

É certo que em conjunto, estes países atingiram um nível elevado mas as diferenças são nos dias de hoje ainda bem visíveis. Não devemos acreditar que se encontrou na CEE um nível de igualdade entre os países membros, as diferenças subsistem ainda, embora tendam a minimizar-se. Assegurar o desenvolvimento harmonioso da sua economia, reduzindo as diferenças entre as regiões e o atraso dos menos favorecidos foi um dos objectivos dos signatários do Tratado de Roma.

As dificuldades em atingir tais propósitos não foram ainda ultrapassadas. O peso considerável da CEE na vida internacional é o resultado de longos esforços e de acordos de cooperação com países de todo o mundo. “Quaisquer que sejam os nossos inconvenientes no plano interior, a Comunidade dispõe no exterior de um potencial colossal. Ninguém no resto do mundo, põe em causa a importância colectiva da Comunidade. Disse no Parlamento Europeu o presidente inglês M. Crosland. Sem duvida o presidente Crosland tinha consciência de que o peso relevante da Comunidade se devia ao facto de ela ser encarada como um todo e não considerando individualmente os seus países membros. A posição dos Estados Unidos em relação á CEE evoluiu desde a sua criação, embora numa fase inicial fosse olhada pelos Estado Unidos com desconfiança e a defesa rígida dos seus interesses concretos, sustentada pela doutrina de Kissinger, segundo a qual, o mundo ocidental devia representar um bloco compacto dirigido pelos Estados Unidos e em cujo interior a Europa poderia ter no máximo interesses regionais. Doutrina essa que a Comunidade nunca, nem poderia aceitar, tomando atitudes autónomas e independentes. Numa fase posterior, o reconhecimento e uma politica a favor da unidade europeia, o que não significava de modo algum, que os Estados Unidos recuassem na sua politica imperialista perante a Europa e renunciassem a fazer valer os seus interesses.

Esta afirmação é comprovada pela questão da exportação de tecnologia nuclear pela Alemanha. Embora a UE disponha de uma certa liberdade de acção no que respeita ás suas negociações com o mundo árabe e Rússia, é irrefutável uma certa concorrência económica entre estas duas potências, UE e EUA concorrência e atritos existentes numa esfera económica regida por princípios capitalistas. As divergências são contudo mais superficiais, que aquilo que aparentam. A assinatura da Convenção de Lomé em 1975, marca outra etapa nas relações da CEE com a vida internacional, nomeadamente com os países do Terceiro Mundo.

Foi após a adesão do Reino Unido que a CEE ofereceu aos países do Commonwelth uma oportunidade de se juntarem á associação que a ligava a alguns dos países africanos. A Convenção de Lomé é aliás, tomada como um modo novo de relações entre países industrializados e países em vias de desenvolvimento. Estabelecida entre os Nove e 46 países da Africa, Caraíbas e Pacifico, a Convenção estabeleceu uma politica de ajuda económica e de cooperação técnica e industrial com esses países, para lhes permitir um desenvolvimento económico mais rápido. Desenvolvimento que, não obstante, tem sido bastante lento. Os países do Comecom não reconheceram a CEE.

Contudo questões de acordos de muitos países da Europa de Leste com a Comunidade e o problema das pescas, levantado a partir das medidas da CEE constituíram uma abertura nas relações entre Moscovo e os Nove. Foram abertas negociações, nas quais o ministro russo que condizia a delegação do seu país observou que o problema da pesca poderia acelerar a evolução das relações globais entre a CEE e o Comecom. Do outro lado a China aceitou o princípio de negociar um acordo comercial com a CEE. Outros acordos de livre troca foram concluídos em 1977, com países dos mais afastados geograficamente, como o Canadá. Nesta altura Portugal, Espanha e Grécia, pediram adesão á CEE e as negociações com a Grécia desde logo fizeram prever que em breve passaria a ser a comunidade dos 10.

O que veio a acontecer.

Sem comentários:

Enviar um comentário